A Autarquia de Nampula e a GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH, no âmbito do Programa Boa Governação Financeira, 3ª fase (BGF 3) celebraram, na quinta-feira (23/05/2023), na cidade de Maputo, um Memorando de Entendimento para fortalecer processos chaves de governação municipal, em termos da provisão de serviços centrados no cidadão, sustentabilidade financeira e prestação de contas. A parceria estabelecida entre as partes, incidirá sobre as áreas de Cadastro e Receitas; Gestão de Recursos Humanos; Organização e Funcionamento da Assembleia Municipal e; Planeamento Urbano e Serviços Básicos.
Coube ao Presidente do Conselho Municipal de Nampula, Luís Giquira, em nome da Autarquia e à Anne Doose, Co-Directora do BGF3, em Representação da GIZ – Programa Boa Governação Financeira em Moçambique, procederem a assinatura do Memorando. Este acto, foi parte integrante das actividades desenvolvidas no quadro da realização do 2º Fórum BGF realizado nos dias 23-24 de Maio, no qual, para além da assinatura de memorandos de entendimento, foi procedido o lançamento oficial do programa BGF 3 (24/05/2024) pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane.
O programa Boa Governação Financeira (BGF 3) é uma parceria entre a República de Moçambique, a Cooperação Alemã, a Embaixada da Suíça em Moçambique e a União Europeia. É implementado pela GIZ com as suas contrapartes moçambicanas. Trata-se de um programa de cooperação técnica a nível nacional, com implementação no nível central, provincial e municipal (26 Municípios) com foco nas províncias e municípios de Nampula, Inhambane, Sofala e Niassa. O programa é implementado em cooperação entre o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) em representação dos órgãos do Executivo como por exemplo o Ministério de Economia e Finanças (MEF) e o Ministério de Terra e Ambiente (MTA), o Tribunal Administrativo de Moçambique (TA), ambos parceiros políticos, a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), em representação dos municípios, e a GIZ. O programa consta também de parcerias de implementação com os Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica na Beira, Lichinga e Matola.
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